Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

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Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

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Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

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Aviso 21 | Depressão Charles - Agravamento da Situação Meteorológica: Chuva e Vento Forte - Medidas Preventivas

10-NOV-2026

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu o Aviso n.º 21, a 9 de novembro de 2026, alertando para o agravamento das condições meteorológicas devido à depressão Charles, com previsão de chuva e vento forte. Consulte aqui o aviso oficial da ANEPC para conhecer todas as medidas preventivas recomendadas.

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Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

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Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

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Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho

09-NOV-2026

Os jovens que beneficiaram da isenção de IMT Jovem na compra da primeira habitação podem perder o benefício fiscal se mudarem de emprego e tiverem de passar a trabalhar numa localidade situada a mais de 100 km da sua casa.Segundo o entendimento da Autoridade Tributária (AT), a exceção prevista na lei para mudanças de local de trabalho aplica-se apenas quando existe uma transferência do trabalhador no âmbito de um contrato de trabalho já existente, ou seja, mantendo a mesma entidade patronal.Assim, quando o jovem termina um contrato e inicia uma nova relação laboral com outra empresa, a exceção não se aplica, mesmo que a mudança seja motivada por uma nova oportunidade profissional.A perda da isenção pode obrigar à devolução do IMT que não foi pago no momento da compra. Esta obrigação pode surgir durante os primeiros seis anos após a aquisição da habitação, mesmo que o imóvel seja colocado no mercado de arrendamento. Fonte: Jovens podem perder isenção do IMT caso mudem de emprego e de local de trabalho

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Opção de mudança de regime até 30 novembro para trabalhadores independentes

06-NOV-2026

A Segurança Social informa os trabalhadores abrangidos pelos regimes contributivos de que podem solicitar a alteração do regime através da Segurança Social Direta. Esta opção permite aos beneficiários ajustar o seu enquadramento contributivo, de acordo com a sua situação profissional e as condições legalmente previstas.A alteração deverá ser efetuada através da plataforma Segurança Social Direta, onde estão disponíveis as opções e os procedimentos necessário.Fonte: Trabalhadores Independentes: Opção de mudança de regime até 30 novembro

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Gaia International Tournament (Gaia IT)

06-NOV-2026

Vila Nova de Gaia prepara-se para receber mais uma edição do Gaia International Tournament (Gaia IT), uma competição internacional de ginástica artística feminina que terá lugar nos dias 14 e 15 de novembro, no Pavilhão da Lavandeira. Organizada pela Escola de Ginástica de Gaia desde 2019, a iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e tem vindo a afirmar-se como um importante momento de encontro entre atletas de diferentes nacionalidades.

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