Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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«Crescer Afetivamente: Diversidade, inclusão e resiliência na parentalidade positiva», 3 de outubro, no Parque Biológico de Gaia

30-SET-2026

Como educar com afeto num mundo cada vez mais diverso? Como fortalecer os laços familiares e promover uma parentalidade positiva?Estas são algumas das questões que estarão em debate na iniciativa «Crescer Afetivamente: Diversidade, inclusão e resiliência na parentalidade positiva», que decorre no dia 3 de outubro, no Parque Biológico de Gaia. A palestra contará com a participação especial do escritor Pedro Chagas Freitas, uma das vozes mais reconhecidas na reflexão sobre relações humanas, parentalidade e desenvolvimento pessoal.Uma sessão de reflexão e partilha dirigida a famílias, educadores e à comunidade, com participação é gratuita, mediante inscrição prévia.

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Medidas de prevenção, monitorização e controlo da vespa-asiática (Vespa velutina) no concelho de Vila Nova de Gaia

29-SET-2026

No âmbito das medidas de prevenção, monitorização e controlo da vespa-asiática (Vespa velutina) no concelho de Vila Nova de Gaia, alerta-se a população para a importância de comunicar qualquer ocorrência ou suspeita de ninho desta espécie invasora. Se identificar ou suspeitar da existência de um ninho, não tente removê-lo, mas sim mantenha uma distância de segurança e comunique a ocorrência através do formulário STOPvespas-cidadão, disponível em: https://survey123.arcgis.com/share/ce3a8119dfee47448f137fbe22387254Depois de efetuado o registo, aguarde pela intervenção das entidades competentes.Mais informações sobre a vespa-asiática e as medidas de prevenção e controlo disponíveis no portal da Câmara Municipal de Gaia: https://www.cm-gaia.pt/pt/cidade/protecao-civil-e-seguranca/protecao-civil-municipal/vespa-velutina-vespa-asiatica/A identificação e comunicação atempadas são fundamentais para uma resposta mais célere e eficaz.

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Jovens: prazo alargado para projetos de autonomia

25-SET-2026

O programa PESSOAS 2030 prorrogou até 13 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de candidaturas ao aviso destinado a apoiar projetos de autonomia supervisionada e desinstitucionalização de jovens.O objetivo é promover percursos de vida autónomos e apoiar a transição dos jovens para uma vida independente. Fonte: Prorrogado prazo para a submissão de candidaturas para financiamento de Autonomia Supervisionada

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Semana Europeia do Desporto

25-SET-2026

No âmbito da Semana Europeia do Desporto, iniciativa promovida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), sob o mote #BeActive, o Município de Vila Nova de Gaia promove várias iniciativas. As iniciativas pretendem sensibilizar para a importância da prática regular de atividade física enquanto fator promotor do bem-estar e da saúde mental, contribuindo para a adoção de estilos de vida mais ativos e saudáveis.

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Liga Portuguesa Contra o Cancro - Peditório Nacional

24-SET-2026

Todos os anos, milhares de voluntários unem-se à Liga Portuguesa Contra o Cancro num dos momentos mais importantes da nossa missão: o Peditório Nacional. De 29 de outubro a 1 de novembro, voltamos a sair à rua para angariar fundos essenciais ao apoio ao doente oncológico e à sua família, à prevenção e rastreio, à investigação científica e à formação em oncologia.Um gesto simples pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Junte-se a esta corrente de solidariedade.

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XXVII Jornadas Oliveirenses

23-SET-2026

No âmbito das XXVII Jornadas Oliveirenses, estão abertas as inscrições para os vários torneios que prometem muita competição e convívio entre coletividades e associações da freguesia. Inscrições abertas até 9 de outubro nas coletividades de Oliveira do Douro que aderiram à iniciativa.Participe, conviva e faça parte desta tradição que valoriza o associativismo local.

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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