Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Festas em Honra de Santa Eulália, Senhora da Hora e Sant'Ana

03-AGO-2026

Oliveira do Douro prepara-se para viver as emblemáticas Festas em Honra de Santa Eulália, Senhora da Hora e Sant'Ana, que decorrerão de 21 a 24 de agosto.Com um programa diversificado, que alia a dimensão religiosa à animação popular, estão reunidas todas as condições para quatro dias de fé, tradição, convívio e alegria, honrando uma celebração que atravessa gerações e continua a ocupar um lugar muito especial no coração dos Oliveirenses.

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Passeio Sénior Oliveira do Douro 2026

03-AGO-2026

➡️ Passeio Sénior Oliveira do Douro 2026No próximo dia 4 de setembro, rumamos a Viana do Castelo, com destino à Quinta do Cruzeiro, para o Passeio Sénior de Oliveira do Douro, num dia pensado para proporcionar momentos de convívio, alegria, partilha e encontro, criando memórias entre a população sénior da Freguesia.➡️ Data: 4 de setembro➡️ Destino: Viana do Castelo – Quinta do Cruzeiro➡️ Saída: 08h00➡️ Chegada prevista: 21h00➡️ Valor: 15,00€ por pessoa | Acompanhante: 35,00€⚠️ Destinado a cidadãos residentes/recenseados em Oliveira do Douro, com idade igual ou superior a 60 anosAo longo do percurso teremos ainda uma paragem em Esposende, pelas 09h30, para pequeno almoço, seguindo-se, pelas 11h15, paragem no Santuário do Monte de Santa Luzia, onde será celebrada Eucaristia presidida pelo Pároco de Oliveira do Douro.➡️ Inscrições por zona de residência:➡️ Freixieiro – 24 de agosto, das 14h30 às 17h00, na Escola Básica do Freixieiro➡️ S. Tiago, Lameiro e Sardão – 25 de agosto, das 09h30 às 12h00, no Centro de Recreio Popular de S. Tiago➡️ Quebrantões – 25 de agosto, das 14h30 às 17h00, na Associação Cultural e Recreativa “Os Novinhos de Quebrantões”➡️ Gervide e Lavandeira – 26 de agosto, das 09h30 às 12h00, no Atlético Clube de Gervide➡️ Areinho – 26 de agosto, das 14h30 às 17h00, no Centro Popular de Trabalhadores do Areinho➡️ Restantes zonas da Freguesia – 27 e 28 de agosto, das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00, na Junta de Freguesia⚠️ Informações importantes:➡️ Isenção para pessoas com pensão igual ou inferior a 260,00€, mediante apresentação obrigatória de comprovativo➡️ Serão entregues, no máximo, dois bilhetes por pessoa➡️ No ato da inscrição é obrigatório disponibilizar um contacto pessoal e um contacto de emergênciaContamos com a população sénior de Oliveira do Douro para mais um grande dia de convívio, amizade e boa disposição, porque cuidar dos nossos séniores é cuidar da memória, das raízes e do futuro de Oliveira do Douro.

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Concerto do Coro Paroquial de Santa Eulália de Oliveira do Douro

07-JUL-2026

Na próxima sexta-feira, 17 de julho, pelas 21h30, o Coro Paroquial de Santa Eulália de Oliveira do Douro apresenta o concerto:"C'è tanta luce, canti per chi crede nella risurrezione" | "Há tanta luz, cânticos para quem acredita na ressurreição"Uma obra do compositor italiano Marcello Giombini, interpretada sob a direção musical de Patrícia Quinta, com acompanhamento ao piano de André Gonçalves.Será uma noite especial de música e reflexão. A Paróquia de Oliveira do Douro convida toda a comunidade a participar e a partilhar este momento de encontro e comunhão.

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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