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A Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, em parceria com a Farmácia Matias, proporcionará aos Oliveirenses e a quem a ela recorrer, a realização de testes à Covid-19, sem qualquer despesa (ao abrigo dos 4 testes gratuito por mês a que cada cidadão tem direito)Segunda, quarta e sextaHorário: 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
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Mudança de instalações do centro de vacinação COVID-19.O centro de Vacinação das Devesas passa para os Bombeiros Voluntários de Coimbrões.Horário:Segunda a sábado das 8h30 às 18h30Domingo das 09h30 às 16h30Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões n.4454400-057 Vila Nova de Gaia
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O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx
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Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8
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PASSE DE ANTIGO COMBATENTEO QUE É?O Passe de Antigo Combatente é uma modalidade tarifária que confere o direito à isenção do pagamento de um dos títulos mensais vigentes nos serviços de transporte público de passageiros da área metropolitana ou comunidade intermunicipal a que pertence o concelho de residência habitual do beneficiário.Este passe destina-se aos detentores do cartão de antigo combatente ou de viúva/o de antigo combatente, atentas as condições definidas na Portaria n.º 198/2021, de 21 de setembro.QUE MODALIDADES ABRANGE?Passes metropolitanos ou;Passes municipais ou;Títulos assentes em assinaturas de linha (que permitem deslocações entre uma origem e um destino específicos).No caso das assinaturas de linha, e só nestas, a gratuitidade abrange deslocações até ao escalão máximo de distância de 32 km, a contar da localidade de residência habitual do utente.COMO BENEFICIAR?Para ter acesso ao Passe de Antigo Combatente, o interessado deve preencher o requerimento de adesão, disponível nos postos ou balcões dos operadores de transportes, onde os utentes se dirigem habitualmente para adquirir os seus títulos de transporte, encontrando-se também acessível online, nas páginas eletrónicas do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e dos operadores de transportes. Este requerimento deverá ser acompanhado pelos seguintes documentos:Cartão de antigo combatente ou cartão de viúva/o de antigo combatente;Cartão de cidadão ou outro título válido equivalente;Comprovativo de morada fiscal de residência habitual (sendo admissível, entre outros comprovativos possíveis, a apresentação de certidão de domicílio fiscal emitida pelas Finanças, a qual pode ser obtida gratuitamente, e de forma imediata, no Portal das Finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt).Caso o beneficiário já disponha de um cartão de suporte válido para os títulos mensais vigentes nos serviços de transporte de passageiros da área metropolitana ou da comunidade intermunicipal da respetiva área de residência, e sempre que o operador considere que esse cartão ainda está em condições de ser utilizado para carregar o Passe de Antigo Combatente, não é necessário requerer a emissão de um novo cartão, podendo este passe ser diretamente ativado no cartão já existente, sem qualquer custo associado, após o preenchimento do requerimento de adesão e da apresentação dos documentos acima referidos.COMO PROCEDER SE AINDA NÃO TIVER CARTÃO DE ANTIGO COMBATENTE OU DE VIÚVA/O DE ANTIGO COMBATENTE?Caso ainda não disponha do cartão de antigo combatente ou de viúva/o de antigo combatente, o interessado deve proceder à atualização dos seus dados pessoais para obter uma declaração que atesta que a emissão do respetivo cartão está em curso, através do preenchimento do formulário disponível para o efeito.Informação sobre o cartão no portal do BUD:https://bud.gov.pt/ac/eac/cartao.htmlAcesso direto ao formulário para atualização de dados:https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/ac/direitos/cac/form/Paginas/default.aspx
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Concerto de NatalADIADO – O Concerto de Natal foi adiado para data a remarcar.
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O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.
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Desde janeiro de 2021 a empresa EDP Distribuição, entidade responsável por gerir a rede de distribuição de energia em Portugal Continental, passou a designar-se E-REDES – Distribuição de Eletricidade e atualmente encontra-se disponível o reporte de incidentes online através do link: https://balcaodigital.e-redes.pt/anomalies/public-light.Segundo a marca o objetivo dos mesmos é manter a missão anteriormente tida, garantindo assim o fornecimento de energia de eletricidade a todos os consumidores, com segurança, qualidade e a maior eficiência possível. Além disso, procuram também promover e desenvolver a rede de distribuição que suporta toda a transição energética realizada, assegurando assim que todos os seus serviços se encontram disponíveis aos agentes de mercado. Com a nova atualização a marca disponibiliza aos seus clientes a opção de reportar qualquer incidente online, facilitando assim todo o processo envolvente a estas situações. Fonte: " EDP Distribuição agora é E-REDES", disponível em: https://www.e-redes.pt/pt-pt/noticias/2021/01/29/edp-distribuicao-agora-e-e-redes
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