Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

Avisos e Editais

Edital


13-06-2026

Horários WC's e Balneários do Areinho a partir de 15 de junho


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Aviso


29-05-2026

Aviso tolerância de ponto Junta de Freguesia e Espaço Cidadão


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Aviso


07-05-2026

Medida +Inclusão (medida integrada no Programa MAIS – Medidas de Ativação e Inclusão Social)


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Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Festas em Honra de Santa Eulália, Senhora da Hora e Sant'Ana

Festas em Honra de Santa Eulália, Senhora da Hora e Sant'Ana


03-AGO-2026

Oliveira do Douro prepara-se para viver as emblemáticas Festas em Honra de Santa Eulália, Senhora da Hora e Sant'Ana, que decorrerão de 21 a 24 de agosto.Com um programa diversificado, que alia a dimensão religiosa à animação popular, estão reunidas todas as condições para quatro dias de fé, tradição, convívio e alegria, honrando uma celebração que atravessa gerações e continua a ocupar um lugar muito especial no coração dos Oliveirenses.

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Passeio Sénior Oliveira do Douro 2026

Passeio Sénior Oliveira do Douro 2026


03-AGO-2026

➡️ Passeio Sénior Oliveira do Douro 2026No próximo dia 4 de setembro, rumamos a Viana do Castelo, com destino à Quinta do Cruzeiro, para o Passeio Sénior de Oliveira do Douro, num dia pensado para proporcionar momentos de convívio, alegria, partilha e encontro, criando memórias entre a população sénior da Freguesia.➡️ Data: 4 de setembro➡️ Destino: Viana do Castelo – Quinta do Cruzeiro➡️ Saída: 08h00➡️ Chegada prevista: 21h00➡️ Valor: 15,00€ por pessoa | Acompanhante: 35,00€⚠️ Destinado a cidadãos residentes/recenseados em Oliveira do Douro, com idade igual ou superior a 60 anosAo longo do percurso teremos ainda uma paragem em Esposende, pelas 09h30, para pequeno almoço, seguindo-se, pelas 11h15, paragem no Santuário do Monte de Santa Luzia, onde será celebrada Eucaristia presidida pelo Pároco de Oliveira do Douro.➡️ Inscrições por zona de residência:➡️ Freixieiro – 24 de agosto, das 14h30 às 17h00, na Escola Básica do Freixieiro➡️ S. Tiago, Lameiro e Sardão – 25 de agosto, das 09h30 às 12h00, no Centro de Recreio Popular de S. Tiago➡️ Quebrantões – 25 de agosto, das 14h30 às 17h00, na Associação Cultural e Recreativa “Os Novinhos de Quebrantões”➡️ Gervide e Lavandeira – 26 de agosto, das 09h30 às 12h00, no Atlético Clube de Gervide➡️ Areinho – 26 de agosto, das 14h30 às 17h00, no Centro Popular de Trabalhadores do Areinho➡️ Restantes zonas da Freguesia – 27 e 28 de agosto, das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00, na Junta de Freguesia⚠️ Informações importantes:➡️ Isenção para pessoas com pensão igual ou inferior a 260,00€, mediante apresentação obrigatória de comprovativo➡️ Serão entregues, no máximo, dois bilhetes por pessoa➡️ No ato da inscrição é obrigatório disponibilizar um contacto pessoal e um contacto de emergênciaContamos com a população sénior de Oliveira do Douro para mais um grande dia de convívio, amizade e boa disposição, porque cuidar dos nossos séniores é cuidar da memória, das raízes e do futuro de Oliveira do Douro.

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Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Concerto do Coro Paroquial de Santa Eulália de Oliveira do Douro

Concerto do Coro Paroquial de Santa Eulália de Oliveira do Douro


07-JUL-2026

Na próxima sexta-feira, 17 de julho, pelas 21h30, o Coro Paroquial de Santa Eulália de Oliveira do Douro apresenta o concerto:"C'è tanta luce, canti per chi crede nella risurrezione" | "Há tanta luz, cânticos para quem acredita na ressurreição"Uma obra do compositor italiano Marcello Giombini, interpretada sob a direção musical de Patrícia Quinta, com acompanhamento ao piano de André Gonçalves.Será uma noite especial de música e reflexão. A Paróquia de Oliveira do Douro convida toda a comunidade a participar e a partilhar este momento de encontro e comunhão.

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Bem-vindo(a) à página institucional da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

Este é um espaço dedicado às pessoas e à proximidade. Num tempo em que os meios digitais assumem um papel determinante na aproximação entre instituições e cidadãos, esta página pretende ser uma verdadeira porta aberta à comunidade.

Aqui encontrará informação atualizada, serviços úteis e canais de contacto direto, que visam simplificar a relação entre os cidadãos e a Junta de Freguesia. Mais do que uma plataforma informativa, esta página é também um símbolo de uma nova forma de fazer política local, num convite a conhecer e a participar na construção de uma Oliveira do Douro mais dinâmica, participativa e em constante evolução.

Desta forma, o Executivo da Junta de Freguesia reafirma o compromisso de transparência, proximidade e modernidade, procurando responder às necessidades de quem vive, trabalha ou simplesmente visita Oliveira do Douro.

Venha descobrir Oliveira do Douro, uma freguesia com história, identidade e visão de futuro.

Fábio Pinto
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